Memorando de entendimento entre a AR e PNUD

A Assembleia da República (AR) e o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram o Programa de Cooperação do II Ciclo da UNDAF que visa o Fortalecimento da Capacidade de Fiscalização Parlamentar e de Produção Legislativa.

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AR Terá Apoio Técnico da British American Tobacco

A Assembleia da República (AR) assinou um memorando de entendimento com a empresa British American Tobacco filial de Moçambique tendo, tendo como propósito, dentre vários, a materialização da vontade expressa pelas partes em cumprir com a sua responsabilidade social

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PAR recebe Joyce Banda - presidente da República do Malawi

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo, manifestou o interesse de as relações de cooperação e de amizade existentes entre Moçambique e Malawi sejam extensivos aos níveis parlamentares.

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Agenda Parlamentar

04 de Abril de 2012:

  • Criação das Sociedades Anónimas Desportivas
  • Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes
  • Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais
  • Protecção de Testemunhas

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Rol de Matérias

Rol de Matérias

  • Lei de Protecção de vítimas
  • Lei sobre Princípios e Critérios da Organização Territorial
  • Lei de Probidade Pública
  • Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

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Galeria de Fotos

Actualidade Parlamentar

Chefe da Bancada da Frelimo apela à maior Divulgação dos Trabalhos do Parlamento nos Círculos Eleitorais

A Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, exortou aos seus pares a darem continuidade as suas actividades, em jornadas parlamentares, junto dos eleitores e no processo de fiscalização da acção governativa, divulgando as deliberações e os instrumentos que, em seu nome, foram aprovados ao longo da V sessão, ontem (14.05.12) terminada.

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Chefe da BPR faz balanço positivo da V sessão Ordinária

A Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Maria Angelina Dique Enoque, disse que é com espírito de missão cumprida que encerramos esta V Sessão Ordinária, iniciada a 12 do pretérito mês de Março. Segundo Ela, do rol das matérias aprovadas, quatro pontos foram retirados do debate.

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MDM defende maior moralização da sociedade para evitar criminalidade

O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, defendeu ontem (14.05.12), no Parlamento, que o sentimento de segurança, paz, tranquilidade e bem-estar para os moçambicanos só será possível com um comprometimento sério das instituições responsáveis pela segurança da população, associado a campanhas de educação para a cidadania.

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Jovens parlamentares debatem política da juventude

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, António Niquice, defendeu, este Sábado,

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Crescimento Inclusivo – Oportunidades para Moçambique

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo

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Código de Ética do Servidor Público

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, afirmou, esta Quarta-feira, dia 09.05.12, em Maputo, que a promoção

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Veronica Macamo

Mar10 Demo Image

A nova Presidente da Assembleia da República

Eleita com um total de 192 votos, o que significa que deputados de outras bancadas também elegeram a nova presidente.

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Opinião Pública

O que acha do novo website da Assembleia da República

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